Apelação Cível 5181209-46.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.399,40

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

VERA CIRLEI PEREIRA BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

05/02/2026, 18:34

Recebidos os autos do STJ

03/02/2026, 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5181209462023821000120251024144901

24/10/2025, 14:49

Juntada de Informações

24/10/2025, 13:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

24/10/2025, 13:51

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

22/10/2025, 11:22

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/06/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/06/2025, 06:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

03/06/2025, 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

02/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:47

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

05/02/2026, 18:34

Recebidos os autos do STJ

03/02/2026, 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5181209462023821000120251024144901

24/10/2025, 14:49

Juntada de Informações

24/10/2025, 13:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 13:45

24/10/2025, 13:51

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

22/10/2025, 11:22

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/06/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/06/2025, 06:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

03/06/2025, 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

02/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/05/2025, 19:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/05/2025, 19:47

Conclusos para decisão com Informações - SREC -> VICE3

30/05/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/05/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:41

Recurso Especial não admitido

30/04/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

26/03/2025, 15:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

25/03/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/03/2025, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/03/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

18/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2025, 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2025, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabVRMA -> Sec17CCiv

07/03/2025, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/03/2025, 21:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:30</b>

17/02/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 689

14/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabVRMA

21/01/2025, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/01/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/01/2025, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabVRMA -> Sec17CCiv

18/12/2024, 15:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/12/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:30</b>

02/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 713

29/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 06:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVRMA

09/09/2024, 14:12

Remetidos os Autos - GabVRMA -> DProc

29/08/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 19:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/04/2025, 13:44

ACÓRDÃO

•07/03/2025, 15:42

EXTRATO DE ATA

•06/03/2025, 21:35

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 15:50

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 17:37