Execução Fiscal 5003452-80.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5003452-80.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235427154 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

02/04/2025, 10:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52624237720248217000/TJRS

12/09/2024, 20:11

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

12/09/2024, 16:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/08/2024, 18:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/07/2024, 17:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 03/04/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50034528020148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ARMINDO DIAS RICO FILHO EXECUTADO: MARIZETE JUREMA FREITAS EXECUTADO: ADY MARIA PARADA FERREIRA RICCO Local: Porto Alegre Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054557744 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50034528020148210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ARMINDO DIAS RICO FILHO, CPF: 31633820025, MARIZETE JUREMA FREITAS, CPF: 30105226068 e ADY MARIA PARADA FERREIRA RICCO. Objeto: Intimação de ARMINDO DIAS RICO FILHO, MARIZETE JUREMA FREITAS e ADY MARIA PARADA FERREIRA RICCO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 16/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003452-80.2014.8.21.0001/RS

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/10/2023, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/10/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023, 17:09

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:13

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235427154 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52624237720248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de peças digitalizadas

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