Procedimento Comum Cível 5001485-53.2020.8.21.0077 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001485-53.2020.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE JOAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NESTOR JOAO HEINEN (OAB RS026664) ADVOGADO(A): LUZIA GABRIELA HEINEN (OAB RS103185) APELANTE: GERHARDT DISTRIBUIDOR DE TINTAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA BAUMGARTNER CARDOSO (OAB RS097375) ADVOGADO(A): ANGELICA BAUMGARTNER CARDOSO (OAB RS107326) APELADO: ECOTERRA MINERACAO LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES (OAB RS092353) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ISER (OAB RS041449) ADVOGADO(A): NATHALIA STAVIZKI (OAB RS096887) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: SANDRO ROBERTO SCHLITTLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALTERNEI FERNANDO GRIEBEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001485-53.2020.8.21.0077/RS (Pauta: 809) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

02/12/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> VAI1CIV

Remetidos os Autos - Custas - VAI1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

Homologada a Transação

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