Apelação Cível 5018534-51.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.800,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

DIONATAN VARGAS COLOMBO

CPF

Autor

LUZIA FERNANDA LUCENA

CPF

Autor

DEODATO ELIAS CENATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS 074352·CPF·Representa: Autor

SAYMON ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS 069951·CPF·Representa: Autor

MARIANA ZORZI MAINO

OAB/RS 104857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

15/08/2025, 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

23/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

22/07/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2025, 02:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

03/07/2025, 23:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31

02/07/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

10/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

09/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

06/06/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 17:28

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

15/08/2025, 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

23/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 02:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 17:45

22/07/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2025, 02:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

03/07/2025, 23:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31

02/07/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

10/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

09/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

06/06/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 17:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS104857

06/06/2025, 17:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS104857

06/06/2025, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabECT -> Sec17CCiv

05/06/2025, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2025, 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/06/2025, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30</b>

19/05/2025, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 464

16/05/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/05/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/04/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabECT

09/04/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/03/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabECT -> Sec17CCiv

10/03/2025, 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2025, 21:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:30</b>

17/02/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 875

14/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2025, 15:10

Retirado de pauta

11/12/2024, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:30</b>

02/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 845

29/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 06:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabECT

27/06/2024, 16:37

Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Adjudicação Compulsória

27/06/2024, 16:36

Remetidos os Autos - GabECT -> DProc

24/06/2024, 17:17

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 17:17

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 16:37

EXTRATO DE ATA

•03/06/2025, 19:18

ACÓRDÃO

•10/03/2025, 18:02

EXTRATO DE ATA

•06/03/2025, 21:35