Agravo em Recurso Especial 5025307-94.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 38.258,12

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Couto Terra 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO MORAES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE MEIRELLES LINHARES

OAB/RS 054049·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 18/05/2026

18/05/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO MORAES DOS SANTOS

16/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 15:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2026, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 19:50

Acórdão

•20/03/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:03

Decisão

•20/03/2026, 11:03

Decisão

•20/03/2026, 11:03

Decisão

•20/03/2026, 11:03

Decisão

•20/03/2026, 11:03

Sentença

•20/03/2026, 11:03

Acórdão

•20/03/2026, 11:03

Decisão

•20/03/2026, 11:03