Agravo de Instrumento 5214247-67.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5214247-67.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5214247672024821700020260313125233

13/03/2026, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

13/03/2026, 10:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

20/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

19/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

18/02/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/02/2026, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/02/2026, 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/01/2026, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

23/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

22/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

21/01/2026, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

21/01/2026, 18:10

Recurso Especial não admitido

21/01/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 18:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO(A): ANDREIA WITT COELHO (OAB RS054528) AGRAVADO: MARIA BORSATTO BERTE ADVOGADO(A): JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Agravo de Instrumento Nº 5214247-67.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 911) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

02/12/2024, 00:00

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Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5214247672024821700020260313125233

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

Recurso Especial não admitido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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