Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5018625-44.2019.8.21.0010 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5018625-44.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000301-55.2009.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 108

07/03/2025, 16:37

Baixa Definitiva

07/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado

07/03/2025, 16:32

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50186254420198210010/TJRS

07/03/2025, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50186254420198210010/TJRS

17/12/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLOVA MOREIRA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ADALBERTO MAGDALENO DAVIDS (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: AMARILIS DAVIDS NERVO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: HOLGER DAVIDS (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: LEANDRO COVRE (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: LOVANI MARIA BALDISSARELLI COVRE (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) INTERESSADO: ALEX AUSONIO DAVIDS (SUSCITADO) INTERESSADO: ARTHUR DAVIDS NETO (SUSCITADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5018625-44.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 1094) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

14/04/2023, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125 e 124

14/04/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:20

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 122 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

14/03/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/03/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/03/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/03/2023, 13:43

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLOVA MOREIRA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ADALBERTO MAGDALENO DAVIDS (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: AMARILIS DAVIDS NERVO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: HOLGER DAVIDS (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: LEANDRO COVRE (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: LOVANI MARIA BALDISSARELLI COVRE (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) INTERESSADO: ALEX AUSONIO DAVIDS (SUSCITADO) INTERESSADO: ARTHUR DAVIDS NETO (SUSCITADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5018625-44.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 1094) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

02/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000301-55.2009.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 108

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50186254420198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50186254420198210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125 e 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 122 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

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