Agravo em Recurso Especial 5005573-05.2020.8.21.0023 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005573-05.2020.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1107203/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1107203 - AgInt no AREsp 3066407 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de CIPASA RIO GRANDE IBO1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e AQUARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01107203/2025 - AgInt no AREsp 3066407/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:31

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107203/2025 - AgInt no AREsp 3066407/RS

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/12/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1107203/2025 - AgInt

17/12/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1107203/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1107203 - AgInt no AREsp 3066407 - Publicação prevista para 19/03/2026

Não conhecido o recurso de CIPASA RIO GRANDE IBO1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e AQUARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01107203/2025 - AgInt no AREsp 3066407/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107203/2025 - AgInt no AREsp 3066407/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1107203/2025 - AgInt

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