Procedimento Comum Cível 5007498-59.2021.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.549,40

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Partes do Processo

REBECA VIVIAM LOPES CABRERA

CPF

Autor

W3 COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS - EIRELI

CNPJ

Reu

E2 - COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ACESSORIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51630910620258217000/TJRS

17/06/2025, 12:37

Baixa Definitiva

17/06/2025, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

17/06/2025, 00:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

10/06/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/06/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE1CIV

03/06/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

03/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

02/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 18:30

Remetidos os Autos - Custas - BGE1CIV -> CCALC

30/05/2025, 18:30

Recebidos os autos - TJRS -> BGE1CIV Número: 50074985920218210004/TJRS

30/05/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50074985920218210004/TJRS

17/04/2025, 17:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE1CIV -> TJRS

25/03/2025, 14:29

Todas as movimentações(135)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51630910620258217000/TJRS

17/06/2025, 12:37

Baixa Definitiva

17/06/2025, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

17/06/2025, 00:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

10/06/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 18:30

SENTENÇA

•29/11/2024, 10:12

09/06/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE1CIV

03/06/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

03/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

02/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 18:30

Remetidos os Autos - Custas - BGE1CIV -> CCALC

30/05/2025, 18:30

Recebidos os autos - TJRS -> BGE1CIV Número: 50074985920218210004/TJRS

30/05/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50074985920218210004/TJRS

17/04/2025, 17:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE1CIV -> TJRS

25/03/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

25/03/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2025, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

24/01/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/12/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

09/12/2024, 11:13

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SIGILO SENTENÇA ISTO POSTO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte os pedidos aforados por REBECA VIVIAM LOPES CABRERA contra E2 - COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ACESSORIOS EIRELI, para declarar a inexistência do débito declinado na inicial, determinando-se à baixa do protesto lançado em nome da autora. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007498-59.2021.8.21.0004/RS

02/12/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/11/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

03/05/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

08/04/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/02/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

09/02/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/12/2023, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

21/11/2023, 08:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/11/2023, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

16/10/2023, 09:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 298/2023-CGJ

29/09/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

10/08/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/07/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

10/07/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

14/06/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 23:17

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

22/03/2023, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/03/2023 até 15/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 15/2023-CGJ

08/03/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 11:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGE1CIV

10/02/2023, 00:31

Remetidos os Autos - BGE1CIV -> URCAJUD

07/02/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

06/02/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

02/01/2023, 09:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/12/2022, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/12/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

05/12/2022, 12:37

Juntada de ofício cumprido

17/11/2022, 14:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2022, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 57

09/11/2022, 17:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:50

Juntada de ofício cumprido

19/10/2022, 16:49

Juntada de ofício cumprido

18/10/2022, 13:07

Juntada de ofício cumprido

17/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2022, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/09/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

16/08/2022, 07:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/08/2022, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/07/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

28/06/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

30/05/2022, 07:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2022, 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte W3 COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS - EIRELI - EXCLUÍDA

28/04/2022, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/04/2022, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/04/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/04/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

24/03/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/03/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/02/2022, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/12/2021, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 17:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

12/11/2021, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/11/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2021, 15:23

Recebida a emenda à inicial

26/10/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/10/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 12:33

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 17:43

OUTROS

•20/09/2021, 21:53