Cumprimento de sentença 5000092-64.2024.8.21.0106 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.039,49

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Iraí

Partes do Processo

MARIA SPERANDI

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE MORAES BRIZOLA

OAB/RS 090337·CPF·Representa: Autor

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS 046853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/03/2025, 00:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/03/2025, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/03/2025, 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 71

12/03/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500169355

26/02/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

22/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2025, 15:44

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/03/2025, 00:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/03/2025, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/03/2025, 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 15:58

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:24

12/03/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500169355

26/02/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

22/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:12

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> IAI1JE

12/02/2025, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/02/2025, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2025, 14:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255004818

17/01/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/01/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2024, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) RECORRIDO: MARIA SPERANDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE MORAES BRIZOLA (OAB RS090337) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000092-64.2024.8.21.0106/RS (Pauta: 8) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 8

29/11/2024, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/08/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

22/08/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 12:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA04TRCV4 para POA04TRCV1)

13/08/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/06/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/05/2024, 11:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/04/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4

10/04/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/04/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/03/2024, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2024 13:28:03)

13/03/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/03/2024, 12:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245173900 (Recurso Inominado)

12/03/2024, 10:11

Remetidos os Autos - CCALC -> IAI1JE

04/03/2024, 13:29

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - IAI1JE -> CCALC

04/03/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:41

Julgada improcedente a impugnação à execução

21/02/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/02/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/02/2024, 13:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245175503

08/02/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 15:58

Distribuído por dependência - Número: 50006868320218210106/RS

22/01/2024, 10:42

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 14:26

CONTRARRAZÕES

•09/04/2024, 15:43

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•09/04/2024, 15:43

RECURSO INOMINADO

•13/03/2024, 12:40

SENTENÇA

•21/02/2024, 11:41

IMPUGNAÇÃO

•08/02/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:08

PETIÇÃO INICIAL

•22/01/2024, 10:42

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•22/01/2024, 10:42

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/01/2024, 10:42

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 15:58

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:24

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 14:26

CONTRARRAZÕES

•09/04/2024, 15:43

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•09/04/2024, 15:43

RECURSO INOMINADO

•13/03/2024, 12:40

SENTENÇA

•21/02/2024, 11:41

IMPUGNAÇÃO

•08/02/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:08

PETIÇÃO INICIAL

•22/01/2024, 10:42

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•22/01/2024, 10:42

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/01/2024, 10:42

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/01/2024, 10:42