Cumprimento de sentença 5000290-88.2024.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.121,40

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Veranópolis

Processos relacionados

JE · TJRS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Veranopolis TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal Cível

Partes do Processo

VILMA REGINATTO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO

OAB/RS 061212·CPF·Representa: Autor

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO

OAB/RS 047929·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/09/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

14/08/2025, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

13/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

12/08/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

09/08/2025, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

22/07/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

21/07/2025, 13:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

21/07/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/07/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 18:49

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/09/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

14/08/2025, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

13/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 19:09

12/08/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

09/08/2025, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

22/07/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

21/07/2025, 13:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

21/07/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/07/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 18:49

Juntada de certidão

18/07/2025, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

01/07/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

27/06/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

11/06/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

10/06/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/06/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

03/06/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

23/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

22/05/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/05/2025, 12:50

Baixa Definitiva

21/05/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/05/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/05/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 18:26

Remetidos os Autos - CCALC -> VNS1JE

16/04/2025, 18:25

Remetidos os Autos - Custas - VNS1JE -> CCALC

20/03/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/03/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 13:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> VNS1JE

12/02/2025, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/02/2025, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

29/01/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2024, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILMA REGINATTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO (OAB RS047929) ADVOGADO(A): ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO (OAB RS061212) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000290-88.2024.8.21.0078/RS (Pauta: 18) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 18

29/11/2024, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

05/09/2024, 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1

05/09/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/09/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/08/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/08/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/08/2024, 00:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/08/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/07/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/07/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/07/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/06/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 09:38

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução

05/06/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/03/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/03/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS133472A - VANESSA FERREIRA DE LIMA)

26/02/2024, 09:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

18/02/2024, 09:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2024, 10:57

Distribuído por dependência - Número: 50014822720228210078/RS

30/01/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:19

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:24

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:36

SENTENÇA

•05/06/2024, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 13:36

PETIÇÃO INICIAL

•30/01/2024, 10:57

OUTROS

•30/01/2024, 10:57

OUTROS

•30/01/2024, 10:57