Embargos à Execução 5000444-29.2024.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 775,79

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

SILVIO LUIS SZCZEPANIAK FILHO

CPF

Autor

LUCIA SIMONE TOLFO

CNPJ

Reu

LUCIA SIMONE TOLFO AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SOUZA CARDOSO

OAB/RS 055901·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO SILVA DE SOUZA

OAB/RS 092380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 17:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500297727

28/04/2025, 20:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500297723

28/04/2025, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/04/2025, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/03/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/03/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 17:57

Homologada a Transação

21/03/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2025, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/03/2025, 00:33

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 17:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500297727

28/04/2025, 20:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500297723

28/04/2025, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/04/2025, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2025, 17:57

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:24

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/03/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/03/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 17:57

Homologada a Transação

21/03/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2025, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/03/2025, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/02/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

12/02/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 13:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> VAO1JE

12/02/2025, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/02/2025, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

31/01/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2024, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIA SIMONE TOLFO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SILVA DE SOUZA (OAB RS092380) RECORRIDO: SILVIO LUIS SZCZEPANIAK FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SOUZA CARDOSO (OAB RS055901) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CINTHIA ISERHARD (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: LUCIA SIMONE TOLFO AVILA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000444-29.2024.8.21.0039/RS (Pauta: 27) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 27

29/11/2024, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2024, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/09/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1

05/09/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

22/08/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

22/07/2024, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/07/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/07/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

28/06/2024, 15:42

Homologada a decisão do juiz leigo

28/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 18:27

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

27/06/2024, 16:14

Proferida decisão por juiz leigo

27/06/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

19/06/2024, 20:33

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO

19/06/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/04/2024, 01:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/04/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/04/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/04/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:56

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245540873

19/03/2024, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245539748

19/03/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/03/2024, 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 09:40

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 03:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2024, 18:49

Distribuído por dependência - Número: 90022706120208210039/RS

10/01/2024, 18:48

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:09

SENTENÇA

•28/06/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 23:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:18