Cumprimento de sentença 5001197-76.2024.8.21.0106 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.829,04

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Iraí

Partes do Processo

ROSELI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PAZINI SILVA

OAB/RS 108986·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

20/05/2025, 17:16

Baixa Definitiva

10/04/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/04/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/03/2025, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/03/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/03/2025, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 65

14/03/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 17:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500199906

13/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/03/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2025, 13:48

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

20/05/2025, 17:16

Baixa Definitiva

10/04/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/04/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/03/2025, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 07:54

14/03/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/03/2025, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 65

14/03/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 17:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500199906

13/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/03/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

06/03/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 08:49

Outras decisões

26/02/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/02/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/02/2025, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:12

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> IAI1JE

12/02/2025, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2025, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025, 16:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255034276

04/02/2025, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/01/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/12/2024, 06:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2024, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) RECORRIDO: ROSELI DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA (OAB RS108986) ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001197-76.2024.8.21.0106/RS (Pauta: 50) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 50

29/11/2024, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1

17/10/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/10/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

17/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/10/2024, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245827021 (Recurso Inominado)

08/10/2024, 10:03

Remetidos os Autos - CCALC -> IAI1JE

30/09/2024, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2024, 16:53

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - IAI1JE -> CCALC

30/09/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/09/2024, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:26

Julgada improcedente a impugnação à execução

23/09/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/09/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/09/2024, 11:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245918676

20/09/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/09/2024, 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/09/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/09/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2024, 17:21

Distribuído por dependência - Número: 50006653920238210106/RS

30/08/2024, 17:20

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:24

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 15:58

SENTENÇA

•23/09/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:35

PETIÇÃO INICIAL

•30/08/2024, 17:20

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•30/08/2024, 17:20