Procedimento do Juizado Especial Cível 5005227-39.2021.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.000,38

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

COMERCIO DE MOVEIS TIBOLA LTDA

CNPJ

Autor

DEJANIRA JOSE FLORES

CPF

Reu

EMERSON VOELTZ ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CESAR MILANI

OAB/RS 109789·CPF·Representa: Autor

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

25/03/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/03/2025, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

20/03/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> FWN1JE

12/03/2025, 12:25

Transitado em Julgado

12/03/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

12/03/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/02/2025, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

19/02/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:12

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

25/03/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/03/2025, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 18:12

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:26

20/03/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> FWN1JE

12/03/2025, 12:25

Transitado em Julgado

12/03/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

12/03/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/02/2025, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

19/02/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/02/2025, 00:37

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/12/2024, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/12/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEJANIRA JOSE FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) RECORRIDO: COMERCIO DE MOVEIS TIBOLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CESAR MILANI (OAB RS109789) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANIEL DA LUZ (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005227-39.2021.8.21.0049/RS (Pauta: 416) RELATORA: Juiza de Direito MARCELA ROSA DA SILVA

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 416

29/11/2024, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2

10/04/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/04/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

17/03/2024, 10:59

Intimado em Secretaria

11/03/2024, 18:50

Intimado em Secretaria

11/03/2024, 18:50

Homologada a decisão do juiz leigo

08/03/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 14:24

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

06/03/2024, 18:58

Proferida decisão por juiz leigo

06/03/2024, 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 303 - 02 - 19/02/2024 18:40. Refer. Evento 37

19/02/2024, 18:50

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

19/02/2024, 18:50

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

19/02/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/01/2024, 01:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/12/2023, 08:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

12/12/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/12/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/11/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

27/11/2023, 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 303 - 02 - 19/02/2024 18:40

27/11/2023, 18:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/11/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2023, 10:16

Baixa Definitiva

14/12/2022, 16:26

Determinado o Arquivamento

13/12/2022, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

21/09/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:59

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 303 - 01 - 26/09/2022 18:40. Refer. Evento 16

29/08/2022, 14:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

29/08/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/08/2022, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 17

25/08/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/08/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

18/08/2022, 19:45

Expedição de mandado - CM0049

18/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

15/08/2022, 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 303 - 01 - 26/09/2022 18:40

15/08/2022, 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMERSON VOELTZ ANTUNES - EXCLUÍDA

11/08/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/07/2022, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/07/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022, 09:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 09:25

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

05/07/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 21:12

Juntada de íntegra do processo

17/05/2022, 17:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

17/05/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 16:00

SENTENÇA

•08/03/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 17:04

SENTENÇA

•13/07/2022, 09:25