Embargos à Execução 5001904-33.2023.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santa Bárbara do Sul

Partes do Processo

JOSE NEUZIR MULINARI BALEST

CPF

Autor

MARIA DO CARMO FERREIRA

CPF

Reu

JOSE GREGORIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JADER AMADOR DOS SANTOS FARIAS

OAB/RS 015619·CPF·Representa: Autor

ELESANDRA MARIA DA ROSA COSTELLA

OAB/RS 095371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001270-08.2021.8.21.0121/RS - ref. ao(s) evento(s): 33, 34, 40

02/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos - CCALC -> SBU1JE

14/04/2025, 14:42

Remetidos os Autos - Custas - SBU1JE -> CCALC

25/03/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

27/02/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/02/2025, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/02/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> SBU1JE

11/02/2025, 16:06

Transitado em Julgado

11/02/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/02/2025, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/01/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

02/05/2025, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001270-08.2021.8.21.0121/RS - ref. ao(s) evento(s): 33, 34, 40

02/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos - CCALC -> SBU1JE

14/04/2025, 14:42

Remetidos os Autos - Custas - SBU1JE -> CCALC

25/03/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:24

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 16:01

27/02/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/02/2025, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/02/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> SBU1JE

11/02/2025, 16:06

Transitado em Julgado

11/02/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/02/2025, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/01/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/12/2024, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE NEUZIR MULINARI BALEST (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JADER AMADOR DOS SANTOS FARIAS (OAB RS015619) RECORRIDO: JOSÉ GREGÓRIO DA SILVA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELESANDRA MARIA DA ROSA COSTELLA (OAB RS095371) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA DO CARMO FERREIRA (Inventariante) (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001904-33.2023.8.21.0121/RS (Pauta: 736) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 736

29/11/2024, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4

21/06/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/05/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/05/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/05/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/04/2024, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/04/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245283818 (Recurso Inominado)

06/04/2024, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2024, 14:24

Remetidos os Autos - CCALC -> SBU1JE

04/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - SBU1JE -> CCALC

04/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/04/2024, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

02/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 11:28

Homologada a decisão do juiz leigo

07/03/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 11:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001270-08.2021.8.21.0121/RS - ref. ao(s) evento(s): 38

18/12/2023, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001270-08.2021.8.21.0121/RS - ref. ao(s) evento(s): 33

18/12/2023, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001270-08.2021.8.21.0121/RS - ref. ao(s) evento(s): 31

18/12/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 20:43

Distribuído por dependência - Número: 50012700820218210121/RS

13/12/2023, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 08:23

SENTENÇA

•07/03/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 17:34