Execução de Título Extrajudicial 5005110-52.2019.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vacaria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JONAS RAMAO JACOBI DOS SANTOS

CPF

Autor

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PEDRO VARELA FRAGOZO

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JONAS RAMAO JACOBI DOS SANTOS

OAB/RS 015080·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BROGLIO NETO

OAB/RS 071505·CPF·Representa: Autor

GISLAINE MOSER

OAB/RS 105683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

25/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

22/05/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 13:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 94

20/03/2026, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

23/02/2026, 14:07

Expedição de mandado - CM0038

23/02/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

09/02/2026, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

29/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

28/01/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

27/01/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

15/01/2026, 11:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/10/2025, 17:59

Todas as movimentações(100)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

25/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

22/05/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 13:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 94

20/03/2026, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2026, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 17:13

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/02/2026, 14:07

Expedição de mandado - CM0038

23/02/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

09/02/2026, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

29/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

28/01/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

27/01/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

15/01/2026, 11:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/10/2025, 17:59

Decisão Interlocutória

29/10/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

08/10/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

17/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

16/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

15/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/08/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

14/08/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

31/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

30/07/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

29/07/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68

26/07/2025, 08:56

Expedição de mandado - CM0038

15/07/2025, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

15/07/2025, 16:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

11/07/2025, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

16/06/2025, 13:56

Expedição de mandado - CM0038

16/06/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

06/06/2025, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

30/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

29/05/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2025, 11:26

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> VAA1JE

02/05/2025, 14:06

Recebidos os autos - TJRS -> POA04TRCV Número: 50051105220198210038/TJRS

30/04/2025, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50051105220198210038/TJRS

25/03/2025, 12:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04TRCV -> TJRS

12/02/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

11/02/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/12/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/12/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:25

Não conhecido o recurso - por unanimidade

19/12/2024, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO VARELA FRAGOZO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GISLAINE MOSER (OAB RS105683) RECORRIDO: JONAS RAMAO JACOBI DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO BROGLIO NETO (OAB RS071505) ADVOGADO(A): JONAS RAMAO JACOBI DOS SANTOS (OAB RS015080) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: RONALDO REBOUCAS DA SILVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005110-52.2019.8.21.0038/RS (Pauta: 810) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 810

29/11/2024, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4

04/11/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

28/10/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

01/10/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

30/09/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 12:53

Homologada a decisão do juiz leigo

03/09/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 13:29

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

29/08/2024, 19:55

Proferida decisão por juiz leigo

29/08/2024, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/05/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/05/2024, 16:58

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

30/04/2024, 16:46

Audiência de instrução realizada - Local Sala Audiências JEC - 29/04/2024 18:00. Refer. Evento 7

30/04/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/04/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/04/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2024, 16:58

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 9

18/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/03/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 8

16/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/03/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/03/2024, 14:49

Audiência de instrução designada - Local Sala Audiências JEC - 29/04/2024 18:00

06/03/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 11:24

Juntada de íntegra do processo

12/06/2023, 16:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

12/06/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 20:58

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:25

SENTENÇA

•03/09/2024, 11:45

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2026, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 20:58

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:25

SENTENÇA

•03/09/2024, 11:45

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28

DESPACHO

•12/06/2023, 16:28