Execução de Título Extrajudicial 5006613-74.2020.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 41.560,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vacaria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

FABIO LUIS PINTO MANOZZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALICIA DE SOUZA ACAUAN

CPF·Representa: Autor

BOLIVAR DA SILVA TELLES

OAB/RS 094807·CPF·Representa: Autor

MANUELA PEREIRA SAVIO

OAB/RS 062506·CPF·Representa: Réu

REGINALDO BADALOTTI FERREIRA

OAB/RS 059141·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS

OAB/RS 049279·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALICIA DE SOUZA ACAUAN

CPF·Representa: Autor

BOLIVAR DA SILVA TELLES

OAB/RS 094807·CPF·Representa: Autor

MANUELA PEREIRA SAVIO

OAB/RS 062506·CPF·Representa: Réu

REGINALDO BADALOTTI FERREIRA

OAB/RS 059141·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS

OAB/RS 049279·CPF·Representa: Réu

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS

OAB/RS 098043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/02/2026, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/02/2026, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/02/2026, 03:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

13/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

12/02/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50114617020218210038/RS referente ao evento 79

27/01/2026, 13:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50114625520218210038/RS referente ao evento 78

27/01/2026, 13:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50114634020218210038/RS referente ao evento 73

27/01/2026, 13:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005048-12.2019.8.21.0038/RS - ref. ao(s) evento(s): 61

07/11/2025, 13:00

Baixa Definitiva

16/09/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/08/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2025, 22:42

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/02/2026, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/02/2026, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/02/2026, 03:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 13:17

SENTENÇA

•27/01/2026, 13:31

13/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

12/02/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50114617020218210038/RS referente ao evento 79

27/01/2026, 13:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50114625520218210038/RS referente ao evento 78

27/01/2026, 13:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50114634020218210038/RS referente ao evento 73

27/01/2026, 13:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005048-12.2019.8.21.0038/RS - ref. ao(s) evento(s): 61

07/11/2025, 13:00

Baixa Definitiva

16/09/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/08/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2025, 22:42

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

30/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

29/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

28/07/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS042135A - LORIVANIA FONTANA)

25/07/2025, 18:37

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> VAA1JE

21/07/2025, 13:32

Recebidos os autos - TJRS -> POA04TRCV Número: 50066137420208210038/TJRS

21/07/2025, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50066137420208210038/TJRS

25/06/2025, 22:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04TRCV -> TJRS

14/02/2025, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/02/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/02/2025, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/01/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS042135A - LORIVANIA FONTANA)

15/01/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FABIO LUIS PINTO MANOZZO (RS049279 - CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS)

10/01/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

03/01/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:25

Não conhecido o recurso - por unanimidade

19/12/2024, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIO LUIS PINTO MANOZZO (EXECUTADO) RECORRIDO: OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BOLIVAR DA SILVA TELLES (OAB RS094807) INTERESSADO: ROSMERI ZANOLLA MANOZZO (INTERESSADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006613-74.2020.8.21.0038/RS (Pauta: 828) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 828

29/11/2024, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 12:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062506

18/11/2024, 15:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062506

18/11/2024, 15:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS059141

18/11/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2024, 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2024, 14:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062506

10/09/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FABIO LUIS PINTO MANOZZO (RS062506 - Manuela Pereira Savio)

10/09/2024, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para SP188698 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

27/08/2024, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/04/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

19/03/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4

01/03/2024, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c127854 - JULIANA CASAGRANDE CEOLATO para MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

24/08/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2023, 11:22

Juntada de íntegra do processo

27/04/2023, 17:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

27/04/2023, 17:00

SENTENÇA

•27/01/2026, 13:31

SENTENÇA

•27/01/2026, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:20

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:24

DESPACHO

•27/04/2023, 17:39

DESPACHO

•27/04/2023, 17:39

DESPACHO

•27/04/2023, 17:39

OUTROS

•27/04/2023, 17:39

SENTENÇA

•27/04/2023, 17:39

DECISÃO

•27/04/2023, 17:39