Cumprimento de sentença 5022709-32.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.245,91

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

GIOVANI PEREIRA NIELSEN

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANE DALLA COSTA

OAB/RS 057173·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

19/03/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

28/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 20:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLO MORAES MARTINS - EXCLUÍDA

18/02/2025, 20:12

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> STM1JE

12/02/2025, 15:09

Transitado em Julgado

12/02/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

12/02/2025, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

29/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2024, 16:01

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

19/03/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

28/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 20:13

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:29

18/02/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 20:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLO MORAES MARTINS - EXCLUÍDA

18/02/2025, 20:12

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> STM1JE

12/02/2025, 15:09

Transitado em Julgado

12/02/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

12/02/2025, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

29/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2024, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIOVANI PEREIRA NIELSEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIOVANE DALLA COSTA (OAB RS057173) RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARLO MORAES MARTINS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022709-32.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 925) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 925

29/11/2024, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 16:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRCV4 para POA04TRCV4)

10/04/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV4

08/04/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

25/03/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/03/2024, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/02/2024, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/02/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/01/2024, 23:59

Homologada a decisão do juiz leigo

09/01/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 12:33

Proferida decisão por juiz leigo

18/12/2023, 10:13

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

18/12/2023, 10:13

Proferida decisão por juiz leigo

18/12/2023, 10:12

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

07/12/2023, 12:01

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

13/07/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/07/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/06/2023, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

20/06/2023, 09:47

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

14/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/04/2023, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/03/2023, 01:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/03/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/01/2023, 15:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 16:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 19:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/11/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 248/2022 - CGJ

10/11/2022, 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/10/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

02/09/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2022 16:32:30)

22/08/2022, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/08/2022, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/08/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 17:44

Distribuído por dependência - Número: 90024637820218210027/RS

13/07/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:45

SENTENÇA

•09/01/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 18:54

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/06/2023, 18:13

SENTENÇA

•13/06/2023, 18:13

OUTROS

•31/03/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 10:57

PETIÇÃO INICIAL

•13/07/2022, 17:35