Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/08/2021
Valor da Causa
R$ 20.369,40
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
MARCO AURELIO DA FONTOURA MACEDO
CPF
Reu
MARIA DEL CARMEM NOGUEZ NUNES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
LETICIA STRONGE PIRES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50237194220258217000/TJRS
03/02/2025, 20:31
Baixa Definitiva
03/02/2025, 17:34
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
03/02/2025, 17:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025, 00:06
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
03/12/2024, 19:06
Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024
03/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024
02/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: MARCO AURELIO DA FONTOURA MACEDO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095112-14.2021.8.21.0001/RS
02/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
29/11/2024, 13:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024, 13:00
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/11/2024, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/11/2024, 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
20/11/2024, 17:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2024, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024, 15:19
Documentos
SENTENÇA
•20/11/2024, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2024, 19:36
03/12/2024, 19:06
Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024
03/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024
02/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: MARCO AURELIO DA FONTOURA MACEDO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095112-14.2021.8.21.0001/RS
02/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
29/11/2024, 13:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024, 13:00
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/11/2024, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/11/2024, 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
20/11/2024, 17:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2024, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024, 15:19
Conclusos para julgamento
19/11/2024, 13:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2024, 09:30
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024, 13:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DEL CARMEM NOGUEZ NUNES - EXCLUÍDA
12/09/2024, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024, 19:36
Juntada de certidão
19/07/2024, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024, 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2024, 10:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/02/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/12/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
14/08/2023, 07:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/08/2023, 07:36
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF
13/07/2023, 23:26
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P
12/07/2023, 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023, 17:08
Juntada de peças digitalizadas
01/12/2022, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022, 09:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/11/2022, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2022, 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
02/09/2022, 15:44
Expedição de Carta pelo Correio
02/09/2022, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022, 22:10
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022, 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
29/08/2022, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2022, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 12:44
Juntada de certidão
26/08/2022, 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4