ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/12/2020
Valor da Causa
R$ 1.496,32
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
KUBASKI & MIRAPALHETA LTDA
CNPJ
Reu
FABIO AUGUSTO KUBASKI BRAZ
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50144290320258217000/TJRS
24/01/2025, 16:31
Baixa Definitiva
24/01/2025, 14:15
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
24/01/2025, 14:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
24/01/2025, 00:06
Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024
03/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024
03/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024
02/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024
02/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: KUBASKI & MIRAPALHETA LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026191-52.2011.8.21.0001/RS
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: FABIO AUGUSTO KUBASKI BRAZ SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026191-52.2011.8.21.0001/RS
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024, 13:26
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/11/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/11/2024, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/11/2024, 18:03
Documentos
SENTENÇA
•20/11/2024, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2023, 17:38
03/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024
03/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024
02/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024
02/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: KUBASKI & MIRAPALHETA LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026191-52.2011.8.21.0001/RS
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: FABIO AUGUSTO KUBASKI BRAZ SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026191-52.2011.8.21.0001/RS
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024, 13:26
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/11/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/11/2024, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/11/2024, 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
20/11/2024, 18:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2024, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024, 15:19
Conclusos para julgamento
19/11/2024, 13:23
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024, 13:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/11/2024, 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2024, 09:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/01/2024, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2023, 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2023, 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
24/05/2023, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023, 18:10
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC
06/04/2023, 10:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIO AUGUSTO KUBASKI BRAZ)
06/04/2023, 10:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KUBASKI & MIRAPALHETA LTDA)
06/04/2023, 10:41
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023, 15:29
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
29/03/2023, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022, 17:10
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
23/09/2022, 16:41
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
22/09/2022, 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
16/09/2022, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2022, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022, 16:32
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
05/08/2022, 19:00
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
27/07/2022, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022, 09:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
07/06/2022, 15:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/04/2022, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022, 19:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/03/2022, 16:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
18/02/2022, 14:53
Expedição de mandado - CM0001
18/02/2022, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/01/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021, 13:31
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021, 15:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
17/08/2021, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021, 19:16
Juntada de íntegra do processo
21/07/2021, 19:16
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico