Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007444-17.2022.8.21.0018 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007444-17.2022.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DUINA JANAINA DO ROSARIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: SILVIO LUIS HAAG (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: SILVIA REGINA DAS CHAGAS SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MICHELE DAS CHAGAS SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARINA RODRIGUES DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARCELO RAYMUNDO NARDI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: LUCIANO DE VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: LILIANE DAS CHAGAS SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE DE DEZEMBRO) DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007444-17.2022.8.21.0018/RS (Pauta: 114) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

02/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 35/2025-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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