Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013745-55.2019.8.21.0027 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013745-55.2019.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 17:05

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> STM1JF

17/02/2025, 15:08

Transitado em Julgado

17/02/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/02/2025, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/02/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

28/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/12/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/12/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA REGINA PUNTEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANI COSTA DE AGUIAR (OAB RS082329) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAARA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROGER DE MORAES DE CASTRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE DE DEZEMBRO) DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013745-55.2019.8.21.0027/RS (Pauta: 165) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

02/12/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 16:33

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 14:31

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> STM1JF

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:05</b>

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