Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5032447-34.2023.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5032447-34.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 18:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> NHO1JE

12/02/2025, 14:10

Transitado em Julgado

12/02/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/02/2025, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

04/02/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/01/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:05

02/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GRACIOLINA SANTANA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RIANA MACIEL MACHADO (OAB RS103824) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BOLZAN DUTRA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE DE DEZEMBRO) DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5032447-34.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 270) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 270

29/11/2024, 13:37

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 16:34

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 14:32

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> NHO1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 270

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