Ação Penal - Procedimento Sumário 5000406-74.2016.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta
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Incêndio
Crimes contra a Incolumidade Pública
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJRS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio do Tigre
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Julio Cesar Finger
3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos - Custas - ATG1CIV -> CCALC
14/04/2026, 13:42
Remetidos os Autos - CCALC -> ATG1CIV
14/04/2026, 13:39
Juntada de Cálculo de Pena de Multa
14/04/2026, 13:38
Juntada de Cálculo de Pena de Multa
14/04/2026, 13:38
Juntada de Cálculo de Pena de Multa
14/04/2026, 13:38
Juntada de Cálculo de Pena de Multa
14/04/2026, 13:38
Remetidos os Autos - Custas - ATG1CIV -> CCALC
17/03/2026, 15:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRIELI ALT - CONDENADO
17/03/2026, 15:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZETE SECRETTI ALT - CONDENADO
17/03/2026, 15:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVO ALT - CONDENADO
17/03/2026, 15:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCIANEI SCHREINER BOLFE - CONDENADO
17/03/2026, 15:51
Recebidos os autos - TJRS -> ATG1CIV Número: 50004067420168210143/TJRS
17/03/2026, 15:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50004067420168210143/TJRS
16/04/2025, 16:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50004067420168210143/TJRS
16/04/2025, 16:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50004067420168210143/TJRS
16/04/2025, 16:31
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Todas as movimentações
(72)
Remetidos os Autos - Custas - ATG1CIV -> CCALC
14/04/2026, 13:42
Remetidos os Autos - CCALC -> ATG1CIV
14/04/2026, 13:39
Juntada de Cálculo de Pena de Multa
14/04/2026, 13:38
Juntada de Cálculo de Pena de Multa
14/04/2026, 13:38
Juntada de Cálculo de Pena de Multa
14/04/2026, 13:38
Juntada de Cálculo de Pena de Multa
14/04/2026, 13:38
Remetidos os Autos - Custas - ATG1CIV -> CCALC
17/03/2026, 15:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRIELI ALT - CONDENADO
17/03/2026, 15:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZETE SECRETTI ALT - CONDENADO
17/03/2026, 15:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVO ALT - CONDENADO
17/03/2026, 15:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCIANEI SCHREINER BOLFE - CONDENADO
17/03/2026, 15:51
Recebidos os autos - TJRS -> ATG1CIV Número: 50004067420168210143/TJRS
17/03/2026, 15:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50004067420168210143/TJRS
16/04/2025, 16:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50004067420168210143/TJRS
16/04/2025, 16:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50004067420168210143/TJRS
16/04/2025, 16:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50004067420168210143/TJRS
04/12/2024, 15:52
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRIELI ALT (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PASA (OAB RS023799) ADVOGADO(A): VALTER LUIZ BRANDS NAGEL (OAB RS089117) ADVOGADO(A): JACOB LIMBERGER NETO (OAB RS059921) APELANTE: ELIZETE SECRETTI ALT (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALTER LUIZ BRANDS NAGEL (OAB RS089117) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PASA (OAB RS023799) ADVOGADO(A): JACOB LIMBERGER NETO (OAB RS059921) APELANTE: IVO ALT (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALTER LUIZ BRANDS NAGEL (OAB RS089117) APELANTE: JOCIANEI SCHREINER BOLFE (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALTER LUIZ BRANDS NAGEL (OAB RS089117) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: VANDERLEI FIUZA BUENO ADVOGADO(A): Joelson Fernando Konrad Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 28/11/2024, ÀS 17H, A 04/12/2024, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL
[email protected]
OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5000406-74.2016.8.21.0143/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004067420168210143/TJRS
02/10/2024, 17:14
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRIELI ALT (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PASA (OAB RS023799) ADVOGADO(A): VALTER LUIZ BRANDS NAGEL (OAB RS089117) ADVOGADO(A): JACOB LIMBERGER NETO (OAB RS059921) APELANTE: ELIZETE SECRETTI ALT (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALTER LUIZ BRANDS NAGEL (OAB RS089117) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PASA (OAB RS023799) ADVOGADO(A): JACOB LIMBERGER NETO (OAB RS059921) APELANTE: IVO ALT (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALTER LUIZ BRANDS NAGEL (OAB RS089117) APELANTE: JOCIANEI SCHREINER BOLFE (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALTER LUIZ BRANDS NAGEL (OAB RS089117) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: VANDERLEI FIUZA BUENO ADVOGADO(A): Joelson Fernando Konrad Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 26/09/2024, ÀS 17H, A 02/10/2024, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL
[email protected]
OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5000406-74.2016.8.21.0143/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - ATG1CIV -> TJRS
20/08/2024, 12:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
20/08/2024, 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024, 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 31/07/2024 16:53:44)
31/07/2024, 16:53
Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50004067420168210143/TJRS
31/07/2024, 16:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ATG1CIV -> TJRS
17/07/2024, 14:18
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOCIANEI SCHREINER BOLFE - IVO ALT - ELIZETE SECRETTI ALT - ANDRIELI ALT<br>Data: 30/05/2019
17/07/2024, 13:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
16/07/2024, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/07/2024, 23:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/06/2024 14:53:48)
26/06/2024, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024, 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/06/2024, 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/06/2024, 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/06/2024, 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35, 34, 33 e 32
18/06/2024, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
13/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024, 09:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024
19/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JOCIANEI SCHREINER BOLFE ACUSADO: IVO ALT ACUSADO: ELIZETE SECRETTI ALT ACUSADO: ANDRIELI ALT Local: Arroio do Tigre Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054566364 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do réu IVO ALT, CPF: 42964504091, nascido(a)(s) em 26/12/1950, filho de ALBINO VENDOLIN ALT e de ARNILDA ALT, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 30/04/2019, para o fim de CONDENAR ANDRIELI ALT, ELIZETE SECRETTI ALT, IVO ALT e JOCIANEI SCHREINER BOLFE, em regime inicial SEMIABERTO, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Arroio do Tigre, 16 de Fevereiro de 2024 Servidor: MARCELO HENRIQUE DE SOUSA. Juiz: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000406-74.2016.8.21.0143/RS
19/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
16/02/2024, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/02/2024, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023, 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
05/09/2023, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022, 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
29/09/2022, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/09/2022, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 13:15
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14
27/09/2022, 09:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
28/07/2022, 16:24
Expedição de mandado - CM0105
28/07/2022, 16:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
27/07/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
17/07/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 09:06
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ATG1CIV
23/06/2022, 09:11
Juntada de íntegra do processo
23/06/2022, 09:11
Remetidos os Autos - ATG1CIV -> NUCDIGLOC
27/05/2022, 13:31
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
26/10/2021, 18:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
31/01/2024, 12:45
DESPACHO/DECISÃO
•
30/10/2022, 15:08
18/11/2024, 00:00
16/09/2024, 00:00