Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002779-55.2018.8.21.0031 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002779-55.2018.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2025, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/05/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:49

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> SGL1JE

08/05/2025, 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS - EXCLUÍDA

23/04/2025, 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILZA ROSANE PIRES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

23/04/2025, 13:32

Juntada de íntegra do processo

14/04/2025, 20:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

14/04/2025, 19:42

Retirado de pauta

18/12/2024, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CRISIANE VALIM DOS SANTOS PROCURADOR(A): HERENILDA SOARES LEAL VALIM RECORRIDO: NILZA ROSANE PIRES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE DE DEZEMBRO) DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002779-55.2018.8.21.0031/RS (Pauta: 535) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

02/12/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•14/04/2025, 20:03

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 20:03

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> SGL1JE

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILZA ROSANE PIRES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

Juntada de íntegra do processo

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

Retirado de pauta

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:05</b>

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