Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003043-88.2023.8.21.0163 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003043-88.2023.8.21.0163 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2025, 13:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> TAE1JE

31/01/2025, 10:42

Transitado em Julgado

31/01/2025, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

27/01/2025, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/01/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GAMALIEL WITT OSVALD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: BATISTA E HUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE DE DEZEMBRO) DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003043-88.2023.8.21.0163/RS (Pauta: 540) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

02/12/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 17:25

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 14:33

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> TAE1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:05</b>

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