Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008339-50.2021.8.21.0070 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008339-50.2021.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SUCESSÃO DE GILBERTO ROGERIO SALETTI (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (OAB RS060328) RECORRENTE: ROSA MARIA SALETTI (Sucessão) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (OAB RS060328) RECORRENTE: THOMAS SALETTI (Sucessão) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (OAB RS060328) RECORRENTE: TIAGO SALETTI (Sucessão) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (OAB RS060328) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): IVAN ANTONIO WILBORN PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS CARNIEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE DE DEZEMBRO) DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008339-50.2021.8.21.0070/RS (Pauta: 610) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

02/12/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 145, 144, 146 e 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(158)