Execução Fiscal 5034074-16.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.583,21

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

OLIVEIRA FERREIRA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

27/01/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/01/2025, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OLIVEIRA FERREIRA DA SILVEIRA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034074-16.2012.8.21.0001/RS

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/11/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/11/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/11/2024, 16:35

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 19:19

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2024, 23:42

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

27/01/2025, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

27/01/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/01/2025, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 16:36

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OLIVEIRA FERREIRA DA SILVEIRA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034074-16.2012.8.21.0001/RS

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/11/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/11/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/11/2024, 16:35

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 19:19

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2024, 23:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

04/01/2023, 20:15

Juntada de íntegra do processo

04/01/2023, 20:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

28/12/2022, 10:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/12/2022, 14:04