Execução Fiscal 5004167-69.2019.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.203,33

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

DORALINO LUIZ DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 07:15

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

14/05/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

30/03/2026, 00:19

Decisão Interlocutória

19/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/01/2026, 10:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/08/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2025, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 22:34

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:38

Todas as movimentações(66)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 07:15

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

14/05/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 07:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 16:19

30/03/2026, 00:19

Decisão Interlocutória

19/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/01/2026, 10:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/08/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2025, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 22:34

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DORALINO LUIZ DE MELO)

01/08/2025, 18:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR1CIV

01/08/2025, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 14:00

Remetidos os Autos - OSR1CIV -> URCAJUD

01/08/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/07/2025, 16:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 11:16

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50041676920198210059/TJRS

07/03/2025, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50041676920198210059/TJRS

18/12/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari APELADO: DORALINO LUIZ DE MELO (Espólio) (EXECUTADO) HERDEIRO: ANA PAULA (HERDEIRO) HERDEIRO: FLAVIA MELO (HERDEIRO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004167-69.2019.8.21.0059/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

27/11/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

27/11/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 07:45

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/10/2024, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

15/04/2024, 11:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ROGERIO DA SILVA UHMANN (por substituição em 27/11/2023 18:09:55)

27/11/2023, 16:30

Expedição de mandado - CM0059

27/11/2023, 16:30

Decisão Interlocutória

19/04/2023, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/02/2023, 10:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 10

10/11/2022, 01:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

01/11/2022, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ROGERIO DA SILVA UHMANN (por substituição em 02/06/2022 00:05:33)

08/04/2022, 14:09

Expedição de mandado - CM0059

08/04/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/02/2022, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/01/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 07:21

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 07:21

Juntada de íntegra do processo

22/10/2021, 10:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/01/2021, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 12:26

SENTENÇA

•04/10/2024, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 07:21