Apelação Criminal 5007011-66.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

DANIEL BERNARDO DA SILVA

CPF

Autor

MATEUS SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GARCIA BATTISTI

OAB/RS 118346·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS PRA

CPF·Representa: Réu

SERGIO SANTOS MARINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1

07/04/2025, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2025

07/04/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/04/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/03/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/03/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

24/02/2025, 19:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2025, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Data da sessão: <b>17/02/2025 14:00</b>

05/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1

07/04/2025, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2025

07/04/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/04/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2025, 19:14

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 18:38

04/03/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/03/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

24/02/2025, 19:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2025, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Data da sessão: <b>17/02/2025 14:00</b>

05/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 74

04/02/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2025, 14:47

Retirado de pauta

09/12/2024, 02:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 59

29/11/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 14:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

06/11/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

06/11/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/10/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/10/2024, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

14/10/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 18:50

Convertido o julgamento em diligência

17/09/2024, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri

17/09/2024, 18:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN

17/09/2024, 16:01

Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc

17/09/2024, 15:56

Distribuído por prevenção

17/09/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 18:27