Ação Penal - Procedimento Sumário 5000050-40.2015.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA MATIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO GREZZANA CORREA

CPF·Representa: Autor

BIANCA ACIOLY DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

RAYNNER SALES DE MEIRA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/05/2025, 17:52

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 17:48

Expedição de ofício

05/05/2025, 17:45

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(DANIEL DE OLIVEIRA MATIAS)<br/>BNMP: 5000050-40.2015.8.21.0038.15.0001-04<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

30/04/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/02/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

26/02/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

25/02/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 18:55

Juntada de certidão

24/02/2025, 18:55

Recebidos os autos - TJRS -> VAA2CR Número: 50000504020158210038/TJRS

06/02/2025, 13:40

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/05/2025, 17:52

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 17:48

Expedição de ofício

05/05/2025, 17:45

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(DANIEL DE OLIVEIRA MATIAS)<br/>BNMP: 5000050-40.2015.8.21.0038.15.0001-04<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

Documentos

DESPACHO

•05/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 14:56

30/04/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/02/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

26/02/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

25/02/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 18:55

Juntada de certidão

24/02/2025, 18:55

Recebidos os autos - TJRS -> VAA2CR Número: 50000504020158210038/TJRS

06/02/2025, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50000504020158210038/TJRS

18/12/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL DE OLIVEIRA MATIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VANDERLEIA TRAUDE FRIEDRICH ZAREMBSKI - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE DEZEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5000050-40.2015.8.21.0038/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAA2CR -> TJRS

12/11/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

08/11/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/11/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/11/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/11/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/11/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 18/10/2024 14:03:49)

18/10/2024, 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

06/10/2024, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 13:14

Juntada de certidão

30/09/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

23/09/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/09/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/09/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:38

Expedição de mandado - CM0038

27/08/2024, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

27/08/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/08/2024, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/08/2024, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/08/2024, 12:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

23/08/2024, 20:24

Expedição de mandado - CM0038

21/08/2024, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

21/08/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/08/2024, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/08/2024, 00:32

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/08/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

15/08/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:51

Julgado procedente o pedido

14/08/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/07/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/07/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/07/2024, 14:26

Juntada de certidão

03/07/2024, 14:26

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 2° Crime - 27/06/2024 14:00. Refer. Evento 20

28/06/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 27/06/2024 15:00:06)

27/06/2024, 15:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

27/06/2024, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

07/06/2024, 14:10

Expedição de mandado - CM0038

07/06/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/06/2024, 14:10

Expedição de ofício

07/06/2024, 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANDERLEIA TRAUDE FRIEDRICH ZAREMBSKI - EXCLUÍDA

09/04/2024, 15:19

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 2° Crime - 27/06/2024 14:00

01/04/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/04/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/09/2022, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/09/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/09/2022, 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/09/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 14:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA2CR

17/08/2022, 21:20

Juntada de íntegra do processo

17/08/2022, 21:20

Remetidos os Autos - VAA2CR -> NUCDIGLOC

14/06/2022, 16:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 14:38

SENTENÇA

•14/08/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 14:31