Agravo em Recurso Especial 5001351-86.2022.8.21.0002 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001351-86.2022.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070953/2025

04/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1070953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:04

Conheço do agravo de ALEX DOUGLAS DA SILVA VARGAS para negar provimento ao Recurso Especial

30/10/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589689/2025

27/06/2025, 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025, 14:25

Protocolizada Petição 589689/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025, 14:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025, 08:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070953/2025

Protocolizada Petição 1070953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ALEX DOUGLAS DA SILVA VARGAS para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589689/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 589689/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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