Ação Penal - Procedimento Sumário 5001459-27.2018.8.21.0109 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001459-27.2018.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 18:17

Recebidos os autos - TJRS -> MRU02 Número: 50014592720188210109/TJRS

19/09/2025, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50014592720188210109/TJRS

26/08/2025, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50014592720188210109/TJRS

26/08/2025, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50014592720188210109/TJRS

14/07/2025, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50014592720188210109/TJRS

20/05/2025, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50014592720188210109/TJRS

15/05/2025, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50014592720188210109/TJRS

08/05/2025, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50014592720188210109/TJRS

10/04/2025, 16:23

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - MRU02 -> TJRS

10/04/2025, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 14:21

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50014592720188210109/TJRS

26/03/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50014592720188210109/TJRS

24/02/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUIS TOMAZINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5001459-27.2018.8.21.0109/RS (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL

05/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50014592720188210109/TJRS

18/12/2024, 15:15

Documentos

DECISÃO

•10/04/2025, 14:21

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> MRU02 Número: 50014592720188210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50014592720188210109/TJRS

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Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - MRU02 -> TJRS

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50014592720188210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50014592720188210109/TJRS

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