Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANDRO VICENTE MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CELSO FERREIRA ALMEIDA- PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) OFENDIDO: LUÍS HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ÍTALO RIBEIRO RICKES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCELO DA ROSA ALVES- PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE DEZEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5003969-03.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL
02/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS
06/11/2024, 18:19
Juntada de certidão
06/11/2024, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/11/2024, 18:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
01/11/2024, 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 09:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
25/10/2024, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/10/2024, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024, 13:52
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEANDRO VICENTE MACHADO<br>Data: 07/08/2024
08/10/2024, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
08/10/2024, 00:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
28/09/2024, 11:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
25/09/2024, 20:24
Expedição de mandado - CM0007
25/09/2024, 20:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
16/08/2024, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/08/2024, 11:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
01/08/2024, 11:20
Julgado procedente o pedido
31/07/2024, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024, 11:13
Conclusos para julgamento
10/04/2024, 20:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
09/04/2024, 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024, 17:25
Ato ordinatório praticado
25/03/2024, 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
25/03/2024, 15:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria 06/2024-DF
21/03/2024, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 18:11
Remetidos os Autos - SLSDC -> SLS1CIV
01/03/2024, 18:04
Remetidos os Autos - SLS1CIV -> SLSDC
28/02/2024, 13:50
Audiência de instrução realizada - Local Sala 202 - 27/02/2024 15:00. Refer. Evento 75
28/02/2024, 13:49
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 82
23/02/2024, 11:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
22/02/2024, 12:33
Juntada de peças digitalizadas
11/01/2024, 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
19/12/2023, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/12/2023, 18:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
15/12/2023, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/12/2023, 12:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
14/12/2023, 16:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
13/12/2023, 15:40
Expedição de mandado - CM0067
13/12/2023, 15:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: CARLOS AUGUSTO DIAS DE SOUZA (por substituição em 18/12/2023 23:18:39)
13/12/2023, 15:40
Expedição de mandado - CM0067
13/12/2023, 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2023, 15:39
Expedição de ofício
13/12/2023, 15:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
13/12/2023, 15:39
Expedição de mandado - CM0007
13/12/2023, 15:39
Audiência de instrução designada - Local Sala 202 - 27/02/2024 15:00
12/12/2023, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/12/2023, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/12/2023, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023, 11:04
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala 202 - 07/12/2023 15:00. Refer. Evento 49
11/12/2023, 11:03
Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023, 15:33
Expedição de ofício
30/11/2023, 15:26
Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023, 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
20/10/2023, 10:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
17/10/2023, 16:03
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60
13/10/2023, 09:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
11/10/2023, 19:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
06/10/2023, 13:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023, 16:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023, 16:06
Expedição de mandado - CM0067
05/10/2023, 16:06
Expedição de mandado - CM0067
05/10/2023, 16:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
05/10/2023, 16:06
Expedição de mandado - CM0067
05/10/2023, 16:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
05/10/2023, 16:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: CARLOS AUGUSTO DIAS DE SOUZA (por substituição em 06/10/2023 13:09:23)
05/10/2023, 16:06
Expedição de mandado - CM0067
05/10/2023, 16:06
Expedição de mandado - CM0067
05/10/2023, 16:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/07/2023, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023, 23:59
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 202 - 07/12/2023 15:00
07/07/2023, 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
06/07/2023, 02:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/07/2023, 02:54
Decisão Interlocutória
03/07/2023, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023, 14:33
Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
19/05/2023, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/05/2023, 01:25
Decisão Interlocutória
05/05/2023, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023, 08:38
Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência - Local Sala 202 - 04/05/2023 13:45. Refer. Evento 16
04/05/2023, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2023, 18:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023, 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2023, 14:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
11/04/2023, 14:28
Expedição de mandado - CM0156
11/04/2023, 14:28
Expedição de ofício
11/04/2023, 14:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
06/04/2023, 09:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
05/04/2023, 16:44
Expedição de mandado - CM0156
05/04/2023, 16:44
Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023, 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
30/03/2023, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/03/2023, 18:40
Decisão Interlocutória
23/03/2023, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023, 07:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
22/03/2023, 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2023, 23:30
Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala 202 - 04/05/2023 13:45. Refer. Evento 5
14/03/2023, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023, 15:39
Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023, 18:52
Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023, 12:34
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023, 09:01
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8
13/02/2023, 17:49
Expedição de mandado - CM0067
10/02/2023, 14:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
10/02/2023, 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022, 14:14
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 202 - 16/03/2023 17:00
12/10/2022, 12:36
Decisão Interlocutória
11/10/2022, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022, 15:13
Distribuído por dependência - Número: 50023983120218210067/RS