Execução Fiscal 5000320-80.2013.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 18.599,29

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LINO JUNIOR VACCARO

CPF

Reu

BRAZFOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

29/05/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/04/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 16/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 53/2025-CGJ

07/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/02/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

26/02/2025, 14:35

Decisão Interlocutória

24/02/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/02/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2025-DF

13/02/2025, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/01/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 56

03/01/2025, 16:48

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

29/05/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/04/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 16/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 53/2025-CGJ

07/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 15:16

SENTENÇA

•29/11/2024, 17:36

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/02/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

26/02/2025, 14:35

Decisão Interlocutória

24/02/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/02/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2025-DF

13/02/2025, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/01/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 56

03/01/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BRAZFOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Ante a manifestação pela desistência (evento 15, PET1), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 925, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000320-80.2013.8.21.0023/RS

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 17:36

Extinto o processo por desistência

29/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/11/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/10/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/10/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/07/2024, 17:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 17:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR3CIV

18/03/2024, 16:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LINO JUNIOR VACCARO)

18/03/2024, 16:55

Remetidos os Autos - RGR3CIV -> URCAJUD

14/02/2024, 14:01

Outras decisões

07/10/2023, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/07/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/07/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 11:30

Outras decisões

20/07/2023, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

10/06/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/05/2023, 01:05

Intimação por Edital

23/03/2023, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

23/03/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 22:21

Decisão Interlocutória

21/03/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/02/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 11:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

05/12/2022, 12:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2022, 17:01

Outras decisões

05/11/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/06/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/05/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

20/05/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/03/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/03/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 16:46

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> RGR3CIV

15/02/2022, 21:03

Juntada de íntegra do processo

15/02/2022, 21:03

Remetidos os Autos - RGR3CIV -> NUCDIGLOC

06/09/2021, 15:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2023, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 16:46