Agravo em Recurso Especial 5003437-50.2015.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003437-50.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003437502015821001020251205093649

05/12/2025, 09:36

Decorrido prazo de ALEX MINGOTTI em 04/12/2025 para recurso

04/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126961/2025

18/11/2025, 14:25

Protocolizada Petição 1126961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 688518/2025 - AgRg

18/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0688518 - AgRg no AREsp 2971756 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/11/2025, 09:26

Conhecido o recurso de PAULO JUNIOR GOMES DA SILVA e ALEX MINGOTTI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 688518/2025 - AgRg no AREsp 2971756

11/11/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 16:58

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 741546/2025

18/08/2025, 12:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:40

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