Execução Fiscal 5000175-89.2007.8.21.0037 - TJRS

Execução Fiscal 5000175-89.2007.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/05/2025, 08:53

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA3CIV

27/03/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - UGA3CIV -> CCALC

13/03/2025, 15:12

Recebidos os autos - TJRS -> UGA3CIV Número: 50001758920078210037/TJRS

07/03/2025, 11:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001758920078210037/TJRS

18/12/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR APELADO: MARIA INES DIAS VIANA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000175-89.2007.8.21.0037/RS (Aditamento: 233) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS

29/11/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/11/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/10/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 15:25

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA3CIV

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - UGA3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> UGA3CIV Número: 50001758920078210037/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001758920078210037/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

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