Execução Fiscal 5000289-45.2013.8.21.0028 - TJRS

Execução Fiscal 5000289-45.2013.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/04/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

17/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:38

Recebidos os autos - TJRS -> SRO1CIV Número: 50002894520138210028/TJRS

07/03/2025, 11:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002894520138210028/TJRS

18/12/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA APELADO: DISTRIBUICAO E PUBLICIDADE PETRUS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO FAGUNDES (OAB RS060748) ADVOGADO(A): ANTILIO FAGUNDES (OAB RS010432) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000289-45.2013.8.21.0028/RS (Aditamento: 234) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRO1CIV -> TJRS

29/11/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

29/11/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

13/11/2024, 14:19

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:44

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SRO1CIV Número: 50002894520138210028/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002894520138210028/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRO1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

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