Procedimento Comum Cível 5000051-84.2017.8.21.0028 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000051-84.2017.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: FREDOLINO HAK (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB RS103915) ADVOGADO(A): FÁBIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) ADVOGADO(A): VANUSA GERVASIO DE MATOS (OAB RS104567) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 11/12/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 18/12/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5000051-84.2017.8.21.0028/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

02/12/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 151

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 151

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 151

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500212598

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 145

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 145

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 145

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265051982

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5381729-06.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53817290620258217000/TJRS

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(16)