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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de General Câmara

Partes do Processo

IRINEU AMARO PEREIRA REIS

CPF

Autor

FATIMA VANIA REIS DA ROSA

CPF

Reu

PEDRO ROGERIO PEREIRA REIS

CPF

Reu

JOAO PAULO PEREIRA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO

OAB/RS 029175·CPF·Representa: Autor

CASSIA THOME DE CARVALHO

OAB/RS 112191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/02/2025, 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

18/02/2025, 21:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/02/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/02/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

05/02/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

23/01/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(107)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 18:30

18/02/2025, 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

18/02/2025, 21:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/02/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/02/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

05/02/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

23/01/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

29/10/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

19/09/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/09/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA / RS - EXCLUÍDA

17/09/2024, 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

17/09/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/09/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

12/09/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:47

Alterado o assunto processual

14/08/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

09/08/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 72

05/07/2024, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

13/06/2024, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

12/06/2024, 14:55

Expedição de mandado - CM0099

12/06/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/05/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

02/04/2024, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

29/03/2024, 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

29/03/2024, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/03/2024, 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55

27/03/2024, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

06/03/2024, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

05/03/2024, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

05/03/2024, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

05/03/2024, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

05/03/2024, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

05/03/2024, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

05/03/2024, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

05/03/2024, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

05/03/2024, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

05/03/2024, 08:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: IRINEU AMARO PEREIRA REIS RÉU: FATIMA VANIA REIS DA ROSA RÉU: PEDRO ROGERIO PEREIRA REIS RÉU: JOAO PAULO PEREIRA REIS Local: General Câmara Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054580713 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de General Câmara. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor IRINEU AMARO PEREIRA REIS, CPF: 41210832020 e réu FATIMA VANIA REIS DA ROSA, CPF: 28273907015, PEDRO ROGERIO PEREIRA REIS, CPF: 65906152091 e JOAO PAULO PEREIRA REIS, CPF: 30011388072. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: ÁREA 1 - Uma área de terras com área superficial de 48,6614ha, localizada na Estrada da Figueira, s/nº, no município de General Câmara, RS, com as seguintes medidas e confrontações: ÁREA 2 – Uma área de terras de 0,3674 ha localizada na Estrada Via Reis, no município de General Câmara, RS, com as seguintes medidas e confrontações: ÁREA 3 – Uma área de terras de 0,1837 ha localizada na Estrada Via Reis, no município de General Câmara, RS, com as seguintes medidas e confrontações: PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. General Câmara, 16 de Fevereiro de 2024 SERVIDOR(A): WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA JUIZ(A): ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000583-29.2023.8.21.0099/RS

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 11:19

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/02/2024, 11:13

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

16/02/2024, 11:12

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

16/02/2024, 11:12

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

16/02/2024, 11:11

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

16/02/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/02/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

29/01/2024, 07:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/01/2024, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/12/2023, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

21/11/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/10/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/10/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2023, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/09/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/07/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235366566

01/06/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 14:54