Agravo em Recurso Especial 5311976-93.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 194.510,59

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ERNI SOARES BILHÃO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 079757·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA HARTMANN FOCKINK

OAB/RS 098854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:06

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

30/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/02/2026, 16:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/01/2026, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 18:50

Agravo

•27/01/2026, 17:10

Acórdão

•27/01/2026, 17:10

Decisão

•27/01/2026, 17:10

Acórdão

•27/01/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/01/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:09

Agravo

•27/01/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:09

Acórdão

•27/01/2026, 17:09

Decisão

•27/01/2026, 17:09