Procedimento Comum Cível 5000477-91.2017.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

VALDIRENE COSTA BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA

OAB/RS 011067·CPF·Representa: Autor

TIAGO BRANDÃO PÔRTO

OAB/RS 079669·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/07/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/06/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

27/06/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/06/2025, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

26/06/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

25/06/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

24/06/2025, 14:56

Juntada de certidão

24/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

20/06/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/06/2025, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:47

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/07/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/06/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

27/06/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 17:46

26/06/2025, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

26/06/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

25/06/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

24/06/2025, 14:56

Juntada de certidão

24/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

20/06/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/06/2025, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/04/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/03/2025, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

12/03/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 16:59

Recebidos os autos - TJRS -> TEU2CIV Número: 50004779120178210159/TJRS

07/03/2025, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004779120178210159/TJRS

18/12/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIRENE COSTA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 11/12/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 18/12/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5000477-91.2017.8.21.0159/RS (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU2CIV -> TJRS

25/10/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024, 14:50

Recebimento - TRF - 50064773820244049999

15/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF4 - 50064773820244049999

25/07/2024, 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

25/07/2024, 12:27

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

25/07/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/07/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

23/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2024, 12:22

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

17/04/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/03/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

12/03/2024, 14:18

Julgado improcedente o pedido

04/03/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/02/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2023, 06:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/12/2023, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/09/2023, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/08/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/07/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/07/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/02/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

14/12/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/10/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/08/2022, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

30/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/08/2022, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/08/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 16:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU2CIV

12/08/2022, 00:03

Juntada de íntegra do processo

12/08/2022, 00:03

Remetidos os Autos - TEU2CIV -> NUCDIGLOC

17/11/2021, 17:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/12/2020, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 09:24

SENTENÇA

•04/03/2024, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 16:01