Recurso Especial 5016062-80.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDRE LUIS FERNANDES COUTINHO

CPF

Autor

MARCIA FONTOURA SOUTO

CPF

Autor

MAISONNAVE COMPANHIA DE PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

POLIEDRO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50160628020148210001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0262657-2, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0425197-6.

29/10/2025, 12:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:28

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS FERNANDES COUTINHO e MARCIA FONTOURA SOUTO e provido

19/12/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/09/2024, 08:37

Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1793905 (2019/0020688-1)

18/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS após reenvio dos autos pelo TJRS

12/09/2024, 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/07/2024, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 21:00

Decisão

•11/09/2024, 12:51

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•17/07/2024, 10:59

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•17/07/2024, 10:59

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•17/07/2024, 10:59

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•17/07/2024, 10:59

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•17/07/2024, 10:58

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•17/07/2024, 10:58

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•17/07/2024, 10:58

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•17/07/2024, 10:57

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•17/07/2024, 10:57

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•17/07/2024, 10:56

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•17/07/2024, 10:56

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 21:00

Decisão

•11/09/2024, 12:51

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•17/07/2024, 10:59

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•17/07/2024, 10:59

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•17/07/2024, 10:56

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