Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012931-27.2020.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012931-27.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIVA REGINA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA EDUARDA DE ALBUQUERQUE SANGALLI (OAB RS120686) ADVOGADO(A): BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI (OAB RS092216) ADVOGADO(A): ROMULO BICCA (OAB RS090206) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 11/12/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 18/12/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5012931-27.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

02/12/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 249

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 249

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 249

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 249

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500264957

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 243

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265300116

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Todas as movimentações(255)

Todos os documentos(23)