Apelação Cível 5084818-29.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 42.322,22

Órgão julgador

Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FATIMA SALETE FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC 036227·CPF·Representa: Réu

CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI

OAB/RS 081731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB

07/03/2025, 16:19

Transitado em Julgado

07/03/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2025, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/01/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

19/12/2024, 12:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 327

29/11/2024, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 19:36

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB

07/03/2025, 16:19

Transitado em Julgado

07/03/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2025, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 12:51

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:36

22/01/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

19/12/2024, 12:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 327

29/11/2024, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

11/11/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/11/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/10/2024, 13:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv

25/10/2024, 13:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

25/10/2024, 13:22

Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

25/10/2024, 13:05

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 13:05