Execução Fiscal 5001843-95.2019.8.21.0095 - TJRS

Execução Fiscal 5001843-95.2019.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53331121520258217000/TJRS

30/10/2025, 20:31

Remetidos os Autos - CCALC -> EVA1CIV

25/04/2024, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2024, 13:42

Remetidos os Autos - Custas - EVA1CIV -> CCALC

18/04/2024, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

17/04/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

09/04/2024, 10:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500125448

19/03/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 19/03/2024 Prazo de citação/intimação: 10/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001303-08.2023.8.21.0095.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/ RS EXECUTADO: ADEMIR ANTONIO MARTINS DO AMARAL EXECUTADO: LRB - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Local: Estância Velha Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054587151 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha. Processo: 5001303-08.2023.8.21.0095. Autor MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte executada ADEMIR ANTONIO MARTINS DO AMARAL, CPF nº 59393637091 e LRB - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ nº 87291027000169 e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 5001843-95.2019.8.21.0095, conforme dispositivo que segue: "Diante do adimplemento administrativo do débito, julgo EXTINTO o presente feito (CPC, art. 924, IV). Determino o levantamento de eventuais constrições, bem como a devolução à parte exequente de valores ainda bloqueados nos autos, expedindo-se alvará. Custas pela parte executada.... Em 15/2/2024". Prazo de 15 dias para apresentar apelação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Estância Velha/RS, 16/02/2024. Servidor: CLEOMAR SANTANA. Juiz: MARCIO MOREIRA PARANHOS DIAS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001843-95.2019.8.21.0095/RS

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

23/10/2023, 17:42

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 21:08

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