Agravo em Recurso Especial 5014899-62.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS

CNPJ

Autor

ARETUSA DA SILVA PALAU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DE OLIVEIRA

OAB/RS 072317·CPF·Representa: Autor

CLAUDETE FATIMA BROLIATO

OAB/RS 051079·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARBOZA BREHM

OAB/RS 087634·CPF·Representa: Réu

ANA LAURA FIALHO

OAB/RS 095174·CPF·Representa: Réu

FABIANO BARON BOLZZONI

OAB/RS 061614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

12/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 14:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/07/2025, 17:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Sentença

•08/07/2025, 17:31

Acórdão

•08/07/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Sentença

•08/07/2025, 17:31

Acórdão

•08/07/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:31

Decisão

•08/07/2025, 17:31

Despacho

•08/07/2025, 17:31

Despacho

•08/07/2025, 17:31

Despacho

•08/07/2025, 17:31

Despacho

•08/07/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:31