Execução Fiscal 5013074-76.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5013074-76.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52605374320248217000/TJRS

11/09/2024, 16:59

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:26

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/08/2024, 08:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/07/2024, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

02/07/2024, 17:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 03/04/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50130747620208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SERGIO EGIDIO WITT Local: Porto Alegre Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054588290 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50130747620208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e SERGIO EGIDIO WITT, CPF: 17536855087. Objeto: Intimação de SERGIO EGIDIO WITT acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 16/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013074-76.2020.8.21.0001/RS

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

06/12/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 14:57

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 16:13

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