Agravo em Recurso Especial 5013437-82.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 467,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

MARIZA MORAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TARCISIO BUENO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELOAH DELL AGLIO GOMES

CPF

Reu

MAISON COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO SACILOTO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIS MORAES DE OLIVEIRA

OAB/RS 025664·CPF·Representa: Autor

MAURO ANDRE MIZDAL

OAB/RS 062006·CPF·Representa: Réu

LAUREN DOS SANTOS BALDISSERA

OAB/RS 059647·CPF·Representa: Réu

TOMAS DOS SANTOS BALDISSERA

OAB/RS 079976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1121700/2025

17/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1121700/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de MARIZA MORAES DE OLIVEIRA e TARCISIO BUENO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:44

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

29/08/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

29/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 06:39

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1121700/2025

17/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1121700/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:20

13/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de MARIZA MORAES DE OLIVEIRA e TARCISIO BUENO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:44

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

29/08/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

29/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:04

Determinada a distribuição do feito

27/08/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 744260/2025

18/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 744260/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/08/2025

18/08/2025, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 06:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/08/2025, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 13:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/08/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:17

Decisão

•05/08/2025, 13:17

Sentença

•05/08/2025, 13:17

Decisão

•05/08/2025, 13:17