Agravo em Recurso Especial 5242646-09.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 560.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CPFL TRANSMISSAO S.A.

CNPJ

Autor

MARCIA DA SILVA SEVERO

CPF

Reu

ALBINO ROSA DOS SANTOS

CPF

Reu

ANA MARIA GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO GILBERTO MATIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/PR 052114·CPF·Representa: Autor

TAYLOR DE SOUZA PEREIRA

OAB/RS 098313·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

CPFL TRANSMISSAO S.A.

CNPJ

Autor

MARCIA DA SILVA SEVERO

CPF

Reu

ALBINO ROSA DOS SANTOS

CPF

Reu

ANA MARIA GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO GILBERTO MATIAS

CPF

Reu

ARMINDO DE BRITO

CPF

Reu

CLAUDIOMIRO MENDONCA

CPF

Reu

ERNO EGON LOHMANN

CPF

Reu

FABIANE LOPES DE ALMEIDA

CPF

Reu

IVO ESPER

CPF

Reu

JORGE SOSA DAS CHAGAS

CPF

Reu

MARCIA TEREZINHA SIMOES OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DA GRACA MALONN

CPF

Reu

RENATA BARBOSA QUADROS

CPF

Reu

SANDRA MARIA GUIMARAES MARQUES

CPF

Reu

VIVIANE DE OLIVEIRA MACHADO

CPF

Reu

ALEXSANDER PEREIRA PASTORIZA

CPF

Reu

LECI SANTINA DE MOURA VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/11/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/11/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:10

Determinada a distribuição do feito

10/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2025, 11:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:10

Decisão

•02/09/2025, 11:49

Decisão

•02/09/2025, 11:49

Decisão

•02/09/2025, 11:49

Agravo

•02/09/2025, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/09/2025, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/09/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:49

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/09/2025, 11:49